Um projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício de forte impacto sonoro na cidade de Rio Verde de MT/MS foi aprovado na sessão da Câmara Municipal nesta terça (09). O projeto de autoria do vereador Amaury Olartechea teve 08 votos a favor e 03 abstenções.

Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. Baseada nessa decisão, o vereador Amaury indicou o projeto nesta terça (09) na sessão.

A reportagem do Rio Verde News irá obter mais detalhes do projeto em relação à proibição.