Um projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício de forte impacto sonoro na cidade de Rio Verde de MT/MS foi aprovado na sessão da Câmara Municipal nesta terça (09). O projeto de autoria do vereador Amaury Olartechea teve 08 votos a favor e 03 abstenções.
Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. Baseada nessa decisão, o vereador Amaury indicou o projeto nesta terça (09) na sessão.
A reportagem do Rio Verde News irá obter mais detalhes do projeto em relação à proibição.
SESSÃO 27/02/24 Amauri Olartechea solicitou construção de calçada, limpeza de ruas e extensão da iluminação pública 
SESSÃO 27/02/24 Vereadora Laine Dimeira fez requerimentos sobre medicamentos e horário de liberação de alunos das creches 
SESSÃO 27/02/24 Vereador Carlos Pontes solicita limpeza de vala de drenagem, manutenção, cascalhamento e serviço de tapa buracos de ruas, além de moção de congratulações e pesar 
SESSÃO 27/02/24 José Pimenta encaminha ofício para que deputado possa intervir na instalação de transformador que permitirá que aparelhos de ar condicionado sejam instalados em escola 
SESSÃO 20/02/24 Vereador Amauri Olartechea faz solicitações de manutenções de ruas para bairros, limpeza de fossa e troca de lâmpadas de escola e sistema de escoamento de águas pluviais 
SESSÃO 20/02/24 Vereador Joanes Pimentel solicita construção de ponte, manutenção de iluminação pública e de ponde em área rural 
SESSÃO 20/02/24 Vereadora Ideslane Dimeira faz solicitação de manutenção de estrada rural e esclarecimentos sobre aparelho de ultrassonografia e sistema de informática de tributação 
SESSÃO 20/02/24 Vereador José Pimenta pede manutenção de ruas no Barro Santa Terezinha e moção para funcionária pública da Junta Militar 
SESSÃO 20/02/24 Carlos Pontes solicita informações sobre PCR, porcentagem de aumento de salário de professores e faixa de pedestres em frente à creche Mín. 23° Máx. 34°
