Terça, 10 de Dezembro de 2024
30°

Tempo nublado

Rio Verde de Mato Grosso, MS

Senado Federal Senado Federal

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...

13/11/2024 às 11h35
Por: Redação Rio Verde News Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Omar Aziz é o presidente da CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Omar Aziz é o presidente da CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contratos virtuais de operação de crédito ( PL 74/2023 ). O requerimento para a audiência pública foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ( REQ 21/2024 ) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (13). A data da audiência ainda será agendada.

Damares argumenta que as pessoas idosas (com idade de 60 anos ou mais) garantem mais da metade da renda em cerca de 20% dos domicílios do país, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPES) feito com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD). Além disso, mais de 95% da população idosa do país possui relacionamento com o sistema financeiro, conforme o Relatório de Cidadania Financeira do Banco Central de 2021, também citado pela senadora.

“É nesse contexto que se propõe a realização de audiência pública para instruir o projeto, como remédio para a violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa no país”, argumenta Damares no requerimento.

Operações de câmbio

Também foi aprovado pela CTFC nesta quarta-feira o requerimento do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ( REQ 22/2024 ) para que a comissão discuta em audiência pública o projeto de lei para simplificação de operações de câmbio ( PL 4.889/2023 ). O projeto prevê menos documentação exigida nas operações com valor igual ou inferior ao limite da cota (atualmente de R$ 10 mil).

“Considerando a importância do controle de operações cambiais como medida de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, é pertinente entender como esse controle é realizado atualmente e qual o impacto do projeto”, justifica o senador.

A audiência foi marcada para o dia 27 de novembro. A sugestão da data foi feita pelo presidente da CTFC, senador Omar Aziz (PSD-AM) e acatada por Alessandro Vieira.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Rio Verde de Mato Grosso, MS Atualizado às 17h07 - Fonte: ClimaTempo
30°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 34°

Qua 33°C 24°C
Qui 34°C 23°C
Sex 34°C 23°C
Sáb 32°C 22°C
Dom 23°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio